A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (5), negar o novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado manteve a decisão do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, que já havia rejeitado a solicitação no início da semana.
Além de Moraes, votaram pela manutenção da prisão os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O julgamento ocorreu em sessão virtual da Primeira Turma da Corte.
Pedido da defesa
No recurso apresentado ao STF, os advogados de Bolsonaro alegaram que as condições da unidade prisional não seriam adequadas para garantir o tratamento médico do ex-presidente. Segundo a defesa, ele passou recentemente por uma cirurgia de hérnia inguinal e possui problemas de saúde relacionados à facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018.
Ao analisar o caso, Alexandre de Moraes afirmou que a estrutura da chamada “Papudinha” dispõe de atendimento médico suficiente para acompanhar o estado de saúde do ex-presidente. O ministro também citou como fator contrário ao pedido a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica registrada no ano passado.
Condenação e local de prisão
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo que investigou a chamada trama golpista. Atualmente, ele cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
A unidade é conhecida como “Papudinha” e costuma receber presos considerados especiais, como policiais, advogados e magistrados.
Leia também: