O governo federal retrocedeu na taxação de 105 produtos classificados como bens de capital e itens de informática e telecomunicações, medida que havia sido anunciada no início de fevereiro. A decisão foi formalizada nesta sexta-feira (27) pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex).
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), a medida atende a uma demanda do setor produtivo e já estava prevista na resolução que elevou as alíquotas anteriormente.
No dia 6 de fevereiro, o governo havia anunciado a alta do imposto para cerca de 1.250 produtos importados. Parte dessas mudanças começaria a valer a partir de 1º de março.
Com a nova revisão, os 105 itens terão as tarifas revogadas. Além disso, outros 15 produtos de informática permanecerão com as alíquotas anteriores, como os smartphones, que voltaram a ser taxados em 16%.
Na quarta-feira (25), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia sinalizado a possibilidade de ajustes. Segundo ele, o MDIC poderia rever as tarifas caso fossem identificadas distorções concorrenciais, como a tributação de itens sem produção nacional ou situações envolvendo empresas instaladas no Brasil.
O MDIC informou que não haverá ressarcimento às empresas, já que parte das alíquotas não chegou a entrar em vigor. O recuo busca equilibrar a proteção à indústria nacional com as demandas do setor produtivo e não descarta novos ajustes nas tarifas.
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