A revogação da Portaria 456 pelo Ministério da Agricultura marcou o fim de uma disputa que colocou o Pará no centro do debate nacional sobre a importação de amêndoas de cacau. A medida, anunciada na última terça-feira (24), foi comemorada por produtores e lideranças políticas que viam na norma um risco direto à cacauicultura brasileira.
A portaria suspendia, de forma imediata e temporária, a entrada no país de amêndoas fermentadas e secas da Costa do Marfim, após avaliação técnica indicar possível triangulação de cargas. Havia suspeita de mistura de produtos vindos de países como Gana, Guiné e Libéria, alguns sem status fitossanitário reconhecido pelo Brasil.
A suspensão permaneceria válida até que o governo marfinense apresentasse garantias formais sobre a origem do produto, além da abertura de investigações conduzidas pelas áreas de Defesa Agropecuária e Comércio Exterior do governo federal.
O tema ganhou força com a mobilização do governo do Pará, que passou a tratar o assunto como estratégico para a economia local. O governador Helder Barbalho levou a pauta a Brasília e se reuniu com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, cobrando sensibilidade aos impactos sobre os produtores nacionais.
Segundo o Executivo estadual, associações de cacauicultores alertavam que a entrada do produto importado poderia pressionar preços internos, além de ampliar riscos sanitários para lavouras brasileiras.
Uma ideia simples, mas cheia de sabor e identidade cultural, está conquistando corações e paladares dentro e fora do Pará. pic.twitter.com/SgP4dphrjY
— Portal Estado do Pará Online (@Estadopaonline) February 25, 2026
Debate começou na Assembleia Legislativa
Antes de chegar ao Planalto, a discussão ganhou corpo na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O deputado estadual Eraldo Pimenta (MDB) assumiu o debate e levou o tema ao plenário, defendendo medidas mais rígidas de proteção à produção local.
“Compartilho com vocês essa agradável notícia onde está suspensa a Instrução Normativa (125/2025). Não é só isso, vamos batalhar para mudar a lei que também facilita as importações quando há na realidade os estoques baixos no país em que o governo, juntamente aos órgãos, não está sendo claro ao dizer que a nossa produção já é alto suficiente e achar políticas públicas para fortalecer o produtor, fortalecer o agro que carrega essa país nas costas, que gera emprego e renda”, disse o parlamentar.
Setor produtivo apoiou a decisão
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) avaliou a suspensão como essencial para evitar a entrada de pragas e doenças no país. A entidade destacou a importância de critérios técnicos e científicos, além da atuação conjunta de federações estaduais, com protagonismo de Pará, Bahia e Espírito Santo.
Atualmente, o Pará ocupa a liderança nacional na produção de cacau. Para produtores e representantes do setor, a revogação da portaria simboliza uma vitória política e econômica, fortalecendo a defesa sanitária e a valorização do produto brasileiro no mercado interno e externo.
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