A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), divulgou neste domingo (22) a lista oficial dos pontos de venda de açaí considerados aptos para comercialização na capital paraense. Ao todo, 132 estabelecimentos foram licenciados após passarem por rigorosas inspeções sanitárias realizadas desde o ano passado.
A medida integra o esforço contínuo da Vigilância Sanitária para garantir a segurança alimentar da população e prevenir doenças transmitidas pelo consumo do fruto, como a Doença de Chagas, que registrou surto recente na Região Metropolitana de Belém.
Onde ficam os pontos autorizados
Os estabelecimentos regularizados estão distribuídos por dezenas de bairros da cidade, com maior concentração em áreas como Jurunas, Guamá, Cremação, Marco, Pedreira e Umarizal . A lista completa, disponível no site da Sesma, inclui o nome do ponto de venda, endereço e bairro, permitindo que os consumidores verifiquem previamente a regularização do local .
Entre os estabelecimentos licenciados estão pontos tradicionais como Açaí do Gaia (Batista Campos), Açaí da Galeria (Campina), Grupo Açaí 2 Irmãos (Cabanagem), Açaí do Júnior e Açaí do Dedel (Guamá), La Fabrica de Açaí (Jurunas), Rei do Açaí (Pedreira), Amazon Fructus (Parque Verde), além de Açaí Premium e Açaí Real (Umarizal).
Confira a lista completa de pontos de venda com autorização da Sesma.
Para obter a licença, os estabelecimentos precisam cumprir as exigências do Decreto Estadual nº 326/2012, que estabelece requisitos higiênico-sanitários para a manipulação artesanal do açaí. Durante a fiscalização, são avaliados:
- Estrutura física e hidrossanitária compatível com a atividade;
- Equipamentos adequados para todas as etapas do processamento: catação/peneiramento, lavagem, sanitização (imersão por 15 minutos em água clorada), branqueamento (choque térmico com água a 80°C seguido de resfriamento) e despolpamento;
- Existência de equipamento ou recipiente para armazenamento da polpa sob refrigeração;
- Uso de uniformes completos pelos manipuladores;
- Limpeza e organização da área de manipulação e entorno;
- Acondicionamento adequado dos resíduos (caroços).
Após a aprovação na vistoria, a licença é emitida e deve ser fixada em local visível ao público.
Todas as autorizações têm validade até 31 de março de 2026, quando será divulgada a nova relação de estabelecimentos aptos para comercialização ao longo do ano. A lista é constantemente atualizada pela prefeitura.
Os proprietários de pontos de venda que ainda não possuem o documento ou precisam renová-lo devem acessar a página da Vigilância Sanitária no site da Secretaria Municipal de Saúde e seguir as orientações disponíveis na aba “Secretaria – Licenciamento”. O processo envolve entrada do pedido, análise de documentos, pagamento da taxa e inspeção para fins de licenciamento.
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