Mais de 40 casos confirmados e quatro mortes colocaram Ananindeua em alerta e levaram órgãos de controle às ruas. Nesta quinta-feira (19), uma força-tarefa passou a vistoriar pontos de venda de açaí no município, em resposta direta ao surto de Doença de Chagas registrado pela gestão municipal.
A operação contou com o acompanhamento do Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nucon) e das Promotorias de Justiça locais, ao lado da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Saúde.
Na primeira etapa, oito estabelecimentos foram fiscalizados. O balanço resultou na interdição de três pontos, notificação de outros três e orientação a dois comerciantes para ajustes imediatos às normas sanitárias.
As interdições ocorreram por ausência de licença sanitária e pelo descumprimento de etapas obrigatórias no processamento do açaí, com destaque para o branqueamento do fruto, procedimento exigido pelo Decreto Estadual nº 326/2012 e essencial para eliminar agentes contaminantes.
Segundo os órgãos envolvidos, os locais fechados já haviam sido notificados anteriormente, mas não realizaram as adequações dentro do prazo estabelecido, o que levou à medida mais rigorosa.
O Ministério Público reforça que não executa a fiscalização sanitária, atribuição dos órgãos técnicos, mas acompanha, orienta e cobra a efetividade das ações, atuando como fiscal da lei para proteger a saúde coletiva.
Segundo a coordenadora do Nucon, promotora de Justiça Érica Almeida, “a atuação ocorre de forma articulada e permanente com os órgãos de controle, sendo desenvolvida há cerca de três anos em diversos municípios paraenses”.
A estratégia, de acordo com o MPPA, tem fortalecido boas práticas no processamento do açaí e contribuído para a redução da transmissão oral da Doença de Chagas no estado.
Dados repassados ao Ministério Público apontam que Ananindeua possui cerca de 1.500 pontos de venda de açaí, o que torna o acompanhamento contínuo das fiscalizações uma medida considerada essencial para garantir segurança alimentar.
Como ação preventiva, o MPPA promove nesta sexta-feira (20), no período da tarde, o Circuito de Palestras “Chagas x Visa Estadual x Adepará – MPPA para Batedores”, no auditório da Associação Empresarial de Ananindeua (ACIA), voltado a batedores e comerciantes, com foco nas exigências sanitárias e no processamento correto do fruto.
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