A mobilização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Belém resultou em uma vitória concreta para a categoria. Depois de protestos, paralisações e pressão pública, reforçadas por uma decisão judicial favorável, a Prefeitura da capital se comprometeu a efetuar o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), que estava em atraso.
O compromisso foi assumido pelo prefeito Igor Normando (MDB) durante reunião realizada na tarde de sexta-feira (6) com representantes sindicais, vereadores e membros do Conselho Municipal de Saúde.
Segundo o acordo, o benefício deverá ser pago de forma integral até a próxima sexta-feira (13), antes do Carnaval.
Pela manhã, os agentes haviam realizado uma manifestação em frente à Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), na avenida José Malcher, onde chegaram a bloquear o trânsito como forma de pressionar a gestão.
A categoria já discutia a deflagração de greve, após não receber o incentivo no dia 31 de janeiro, data em que tradicionalmente ocorre o pagamento.
O IFA é um repasse anual do Governo Federal destinado exclusivamente aos ACS e ACE, como forma de valorização do trabalho desenvolvido nos territórios, especialmente nas ações de prevenção, acompanhamento de famílias e fortalecimento da Atenção Básica. O valor não integra o salário mensal e costuma ser pago em parcela única no fim do ano ou no início do ano seguinte.
De acordo com o sindicato da categoria, cerca de 2.500 servidores devem ser beneficiados, com valores equivalentes a dois salários mínimos.
O impasse com a Prefeitura teve como pano de fundo uma suposta alegação de que os recursos federais destinados ao incentivo teriam sido utilizados para outras despesas, como o pagamento do 13º salário de servidores.
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