A agressão contra um animal doméstico em Santana do Araguaia levou o Ministério Público do Estado do Pará a solicitar a prisão preventiva de um homem detido em flagrante no município. O episódio aconteceu após o suspeito atingir um cachorro com um pedaço de madeira, provocando lesões visíveis e sofrimento ao animal.
Testemunhas presenciaram a violência e acionaram a polícia, que realizou a prisão imediata do agressor, conduzindo-o para a delegacia local. De acordo com o registro da ocorrência, a ação foi considerada intencional, sem justificativa e marcada por crueldade, já que o animal não tinha como se defender.
A situação causou indignação entre moradores da região, que acompanharam o desdobramento do caso. Após a comunicação do flagrante à Justiça, o Ministério Público, por meio do promotor Victor Soares Nunes, pediu a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva.
Na manifestação, o órgão destacou que há provas do crime e indícios suficientes de autoria, preenchendo os requisitos legais previstos no Código de Processo Penal. O MP também reforçou que a proteção aos animais é um dever constitucional, previsto no artigo 225 da Constituição Federal, que determina o combate a práticas de crueldade.
A solicitação cita ainda a Lei de Crimes Ambientais, que teve as punições endurecidas para casos de maus-tratos contra cães e gatos. Segundo o Ministério Público, a permanência do suspeito em liberdade poderia colocar em risco a ordem pública, além de existir possibilidade de reincidência. Para o órgão, a prisão preventiva é necessária como forma de responsabilização, prevenção e respeito ao bem-estar animal.