O processo de contratação de uma empresa especializada para apoiar o gerenciamento do Programa de Macrodrenagem do Igarapé Mata Fome foi oficialmente iniciado nesta terça-feira (27), em Belém. A licitação marca mais um passo no andamento do projeto que pretende transformar áreas historicamente afetadas por alagamentos e problemas habitacionais.
A sessão pública ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, em São Brás, onde consórcios e uma empresa individual apresentaram propostas técnicas e financeiras para atuar na supervisão das obras, fiscalização, assessoria técnica e acompanhamento social do programa. Ao todo, quatro grupos participaram da disputa: três consórcios formados por empresas de engenharia e consultoria, além de uma empresa única especializada no setor.
Neste primeiro momento, a comissão responsável realizou apenas a abertura e conferência da documentação técnica, etapa que antecede a análise detalhada dos projetos apresentados. Segundo o presidente da Comissão de Contratação da Coordenadoria Geral de Licitação, Ítalo Acatauassu, o processo será dividido em fases.
“Hoje tivemos a abertura da sessão técnica e de preço da licitação do Prommaf, que vai ser realizado em três etapas. A primeira etapa é essa de propostas técnicas, em que foram apresentadas por cada empresa. A partir de agora, a Comissão Técnica do Prommaf vai analisar as propostas e, na próxima sessão, ainda sem data predefinida, porque haverá tempo para a análise dos vários documentos, serão divulgados os resultados das notas de cada empresa, encerrando a primeira etapa”, explicou.
Após essa avaliação, será feita a abertura das propostas financeiras, para então ser definida a empresa vencedora com base em critérios de qualidade e custo. O coordenador-geral da Unidade Gerenciadora do programa, Nelson Neto, destacou a importância da contratação para dar ritmo às próximas fases das obras.
“Essa licitação, quando for finalizada, a empresa contratada entrará com um corpo técnico muito grande, tanto em questões quantitativas como também em qualidades profissionais, com capacidade de fazer pequenos projetos, fazer o gerenciamento e a supervisão das obras, assim como das questões sociais, pois o Prommaf envolve também habitação. É um passo muito importante de fortalecimento do programa, que está fluindo, com todo o cronograma e as etapas em andamento”, afirmou.
Criado por lei municipal em 2024, o Prommaf abrange os bairros da Pratinha, Tapanã e São Clemente, áreas cortadas pelo igarapé Mata Fome e que concentram mais de 100 mil moradores, conforme dados do IBGE.
Além de obras de drenagem, o programa inclui ações de saneamento básico e melhorias habitacionais, com o objetivo de reduzir alagamentos frequentes e garantir melhores condições de vida à população.
O investimento total soma 75 milhões de dólares, sendo 60 milhões financiados pelo Banco Fonplata, instituição de desenvolvimento formada por países da América do Sul, e 15 milhões de contrapartida da Prefeitura de Belém.