A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) realizou, na manhã desta sexta-feira (9), uma apreensão de pescado comercializado de forma irregular em uma revenda de peixes localizada na área urbana de Oriximiná, no oeste do Pará. A ação ocorreu durante uma fiscalização de rotina, intensificada após o recebimento de uma denúncia.
No local, os fiscais encontraram diversas espécies protegidas pelo período do defeso, que estavam sendo colocadas à venda de forma ilegal. Foram apreendidos 28 quilos de mapará, 14 quilos de tambaqui, 40 quilos de pirarucu e 14 quilos de pirapitinga, totalizando 96 quilos de pescado.
Após a constatação das irregularidades, a Semma adotou todos os procedimentos legais cabíveis, incluindo a aplicação de multa aos responsáveis pelo estabelecimento.
O pescado apreendido teve destinação social e foi doado ao Abrigo Bom Samaritano e ao Abrigo João e Maria, contribuindo para o atendimento alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade social no município.
De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, as ações de fiscalização ambiental são permanentes e têm como objetivo coibir práticas ilegais, garantir o cumprimento do período do defeso, proteger as espécies e assegurar a preservação dos recursos naturais, conforme determina a legislação ambiental vigente.
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