O processo de matrículas para o ano letivo de 2026 já está em curso nas redes estadual e municipal de ensino em Belém. Os calendários, divulgados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e pela Secretaria Municipal de Educação (Semec), definem prazos distintos para rematrícula, pré-matrícula e inscrição de novos alunos.
Na rede estadual, os estudantes que desejam permanecer na mesma escola devem realizar a rematrícula até o dia 6 de janeiro de 2026. Para isso, pais ou responsáveis precisam comparecer diretamente à secretaria da unidade escolar para confirmar a permanência do aluno. Já os novos estudantes — incluindo aqueles vindos da rede privada, federal, de outros estados ou que interromperam os estudos — poderão se inscrever entre os dias 14 e 30 de janeiro, exclusivamente pelo site oficial https://matriculas.pa.gov.br.
A Seduc também informou que, por meio do regime de colaboração com os municípios, garante a continuidade dos estudos de alunos oriundos da rede municipal. Esses estudantes, contemplados por acordos de reserva de vagas, deverão comparecer à escola estadual de destino entre os dias 8 e 11 de janeiro para confirmar a matrícula. O início das aulas na rede estadual está previsto para o dia 2 de fevereiro de 2026.
Já na rede municipal de Belém, o ingresso de novos alunos ocorrerá em etapas. A pré-matrícula on-line será realizada de 5 a 9 de janeiro de 2026, por meio do site https://prematricula.belem.pa.gov.br. A confirmação das vagas — que poderá ser feita presencialmente ou via envio de documentos — acontecerá entre os dias 13 e 16 de janeiro. A partir do dia 19, o sistema será reaberto para inscrições referentes às vagas remanescentes.
Para efetivar a matrícula na rede municipal, é necessário apresentar documentos como certidão de nascimento ou documento de identidade, CPF, cartão do SUS (se houver), carteira de vacinação atualizada para crianças da Educação Infantil e histórico escolar, quando exigido. Nos casos em que houver responsável legal, também são solicitados documento com foto, comprovante de residência e, quando aplicável, comprovante de guarda, tutela ou adoção.
A Semec ressalta que a ausência de documentos complementares, como laudos médicos para estudantes da Educação Especial, não impede a matrícula. Caso algum item não seja apresentado no ato, as escolas orientarão sobre a entrega posterior.
Os alunos que já integram a rede municipal e permanecerão na mesma escola já tiveram a rematrícula confirmada. Aqueles que optaram por transferência interna precisaram formalizar o pedido entre os dias 11 e 15 de dezembro, diretamente na nova unidade escolhida.
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