A Polícia Civil do Pará deflagrou, na sexta-feira (19), a Operação Arquivo Oculto para investigar um suposto esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos no âmbito da Prefeitura de Castanhal, no nordeste do Pará. A apuração teve início após denúncia formal da atual gestão municipal, que identificou indícios de irregularidades em procedimentos administrativos.
A ação policial considerou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em sete endereços, ligados a quatro investigados, entre servidores públicos e outras pessoas envolvidas. A operação foi coordenada pela 12ª Seccional Urbana de Castanhal, com apoio do Núcleo de Inteligência Policial (NIP) e do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI).
Esquema investigado
De acordo com a Polícia Civil, os investigados são suspeitos de manipular processos licitatórios para viabilizar pagamentos por “serviços fantasmas”, contratos formalizados para serviços que não teriam sido efetivamente executados. As irregularidades teriam ocorrido principalmente nas áreas de engenharia, manutenção predial e locação de imóveis.
As apurações indicam ainda a emissão de notas de empenho e outros documentos administrativos com o objetivo de conferir aparência de legalidade aos pagamentos. Pelo menos três empresas, com registros em Castanhal e Belém, teriam sido beneficiadas pelos repasses sob investigação.
Denúncia da gestão e andamento do inquérito
As investigações começaram após a administração municipal, liderada pelo prefeito Hélio Leite, identificar indícios de má conduta envolvendo uma servidora da Secretaria Municipal de Licitação. O prejuízo inicialmente estimado é de aproximadamente R$ 221 mil, valor que pode ser revisto com o avanço das análises técnicas.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos documentos físicos e aparelhos eletrônicos, que passarão por perícia para esclarecer a dinâmica do esquema e identificar outros possíveis envolvidos. A Polícia Civil informou que o inquérito segue em andamento e que novas fases da investigação não estão descartadas.
Nota da Prefeitura
Em nota divulgada nas redes sociais, a Prefeitura de Castanhal informou que identificou indícios de irregularidades administrativas, encaminhou as informações às autoridades competentes e segue colaborando com a investigação. A gestão municipal afirmou ainda que adotou medidas internas e reafirmou o compromisso com a legalidade e o fortalecimento dos mecanismos de controle da administração pública.