A angústia que marcou a rotina da família de Juventina Rosa Cardoso chegou a um ponto de alívio. Após sucessivas decisões judiciais e cobranças públicas, a paciente, vítima de Acidente Vascular Cerebral (AVC), conseguiu um leito de UTI em Belém.
A transferência ocorreu depois do prazo inicialmente imposto pela Justiça ser descumprido pelos órgãos responsáveis. Juventina estava internada na UPA do Distrito Dr. Nonato Sanova, em Ananindeua, unidade sem estrutura de UTI Adulto Tipo II, indicada para o caso.
A decisão que garantiu o atendimento foi assinada pelo juiz Gabriel Costa Ribeiro, da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém. O magistrado havia determinado a remoção em até 48 horas, sob multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 40 mil.
O texto da decisão judicial também previa que, na ausência de vaga na rede pública, a internação deveria ocorrer em hospital particular, com custeio integral pelo poder público.
Na própria decisão, o juiz destacou que o tratamento de AVC exige intervenção rápida, sob risco de sequelas graves e morte. A permanência da paciente em unidade sem suporte intensivo foi considerada incompatível com a gravidade do caso.
Diante da inércia, a Justiça aumentou a multa diária para R$ 4 mil, determinou a intimação pessoal da secretária de Saúde do Estado, Ivete Gadelha Vaz, e autorizou o bloqueio de verbas públicas para custear a internação, inclusive na rede privada.
Em petição, o advogado Fábio Júnior dos Santos Almeida afirmou que os entes públicos condicionavam o cumprimento da ordem à existência de vaga na rede pública, apesar da autorização expressa para busca imediata de leito particular.
Somente após essas medidas, a família confirmou que Juventina conseguiu o leito de UTI em Belém, passando a receber o atendimento especializado necessário.
O caso escancarou a dificuldade de acesso a leitos de alta complexidade no sistema público e a necessidade de atuação judicial para garantir um direito básico. O EPOL solicitou posicionamento da Sespa, Sesma, PGE e PGM, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
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Diante da omissão, a Justiça aumentou a multa diária para R$ 4 mil e determinou a intimação pessoal da secretária de Saúde do Estado, Ivete Gadelha Vaz, alertando para possível responsabilização individual.