Prefeitura de Belém determina retirada de restaurante de pista de skate na Orla de Icoaraci - Estado do Pará Online

Prefeitura de Belém determina retirada de restaurante de pista de skate na Orla de Icoaraci

Área pública havia sido ocupada irregularmente; gestão municipal afirma que fiscalização será intensificada.

Após reclamações de moradores e praticantes de skate, a Prefeitura de Belém ordenou a desocupação imediata da pista de skate da Orla de Icoaraci, que vinha sendo usada de forma irregular por um restaurante instalado na área. O equipamento público, construído com recursos públicos e voltado ao esporte e ao lazer, estava parcialmente bloqueado por mesas e cadeiras do estabelecimento.

Segundo a administração municipal, equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico foram até o local para notificar formalmente o restaurante e determinar a retirada imediata das estruturas que ocupavam a pista. A prefeitura informou ainda que ações de fiscalização serão reforçadas para garantir o uso adequado dos espaços públicos e o cumprimento das normas por parte dos comerciantes que atuam na orla.

A medida foi tomada após a circulação, nas redes sociais, de imagens que mostravam a pista completamente tomada pelo mobiliário do restaurante. A ocupação irregular impedia a prática esportiva, gerava risco à segurança de skatistas e frequentadores e descaracterizava a finalidade do espaço, que é de uso coletivo.

Em nota, a Prefeitura de Belém destacou que áreas públicas devem permanecer livres e acessíveis à população, reforçando que a organização do espaço urbano e a preservação do interesse público são diretrizes centrais da atuação do poder municipal.

Leia também: