A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu 165 cabeças de gado e uma carga de móveis e eletrodomésticos durante operações de fiscalização realizadas nesta terça-feira (9) em municípios do nordeste paraense.
A primeira ação ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, onde fiscais identificaram irregularidades na documentação de dois veículos que transportavam gado vindo de Cantanhede (MA) com destino a Aurora do Pará. Embora os condutores tenham apresentado nota fiscal e Guia de Transporte Animal (GTA) referente a animais de 13 a 24 meses, a equipe constatou que parte do rebanho tinha idade superior à declarada.
Segundo o coordenador Gustavo Bozola, foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) que totalizam R$ 49,8 mil.
No mesmo dia, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, foram apreendidos móveis e eletrodomésticos avaliados em R$ 273,3 mil. A fiscalização identificou a ausência do recolhimento do ICMS referente ao Diferencial de Alíquotas (Difal).
De acordo com o coordenador Rafael Brasil, dois TADs foram emitidos, no valor de R$ 56,6 mil, referentes ao imposto devido e à multa. Após o pagamento, a carga foi liberada.
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