O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco condenados pela trama golpista passam por audiências de custódia nesta quarta-feira (26). Para Bolsonaro, será a segunda audiência em menos de uma semana. A primeira ocorreu no domingo, logo após sua prisão preventiva pela violação da tornozeleira eletrônica. Na ocasião, ele alegou que o incidente foi causado por “paranoia” e “alucinação” decorrentes de medicamentos psiquiátricos — embora, anteriormente, tenha afirmado que “meteu ferro quente” no dispositivo por curiosidade.
A nova audiência foi marcada após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar, na terça-feira (25), o trânsito em julgado da ação penal que condenou Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Com a decisão, a Corte determinou a execução imediata da pena de 27 anos e três meses de prisão. Como a condenação ultrapassa oito anos, o cumprimento inicial será em regime fechado.
A sentença por tentativa de golpe, proferida em 11 de setembro, também alcançou aliados próximos do ex-presidente e integrantes das Forças Armadas. Entre os militares condenados estão o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa, e o general Augusto Heleno, que chefiou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Ambos cumprirão pena em unidades militares.
O que é a audiência de custódia
A audiência de custódia é um procedimento judicial realizado logo após uma prisão. Seu objetivo é avaliar a legalidade da detenção e decidir se o preso deve permanecer encarcerado ou responder em liberdade. Especialistas defendem que o procedimento é essencial para resguardar a integridade dos detidos e evitar prisões injustas.
Apesar disso, a medida enfrenta críticas de setores do Legislativo e de agentes de segurança, que alegam que suspeitos podem ser liberados prematuramente. Bolsonaro é um dos críticos mais frequentes. Em entrevistas, já declarou que acabaria com as audiências de custódia e, nas redes sociais, afirmou que o mecanismo representa risco à população. O ex-presidente também costuma defender que o encarceramento seja tratado como punição, e não apenas como instrumento de ressocialização para crimes graves.
Com a execução da pena determinada e a nova audiência prevista para esta tarde, Bolsonaro volta a enfrentar o Judiciário em um dos momentos mais delicados de sua trajetória política.
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