Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) enviados à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS apontam movimentações financeiras consideradas atípicas e possíveis irregularidades no cadastramento de beneficiários do seguro-defeso, envolvendo entidades da pesca no Pará.
A documentação apresentada na última sexta-feira (14) indica que entidades ligadas ao setor pesqueiro movimentaram valores acima do esperado para atividades sindicais e assistenciais previstas em lei. Os levantamentos descrevem transferências que, segundo técnicos que acompanham o caso, podem ter contribuído para distorções no sistema do benefício, que alcançou 1,1 milhão de inscritos em 2024.
Segundo os relatórios, a colônia de pescadores de Igarapé-Miri recebeu cerca de R$ 858,2 mil em um ano, incluindo depósitos em espécie, enquanto a Colônia Z-16 aparece vinculada a cadastros atualmente sob investigação federal. A Federação dos Trabalhadores da Aquicultura e Pesca do Pará também é citada em etapas da Operação Tarrafa, conduzida pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal.
Investigações federais apuram suspeitas de cadastros irregulares, uso indevido de dados pessoais e repasse compulsório de valores de pescadores cadastrados no benefício. A revisão nacional do seguro-defeso já provocou bloqueios temporários e recadastramentos obrigatórios no Pará, gerando preocupação entre comunidades ribeirinhas.
Posicionamento da Colônia Z-15
Em resposta ao Estado do Pará Online (EPOL) a Colônia Z-15 afirmou que não tem relação com os fatos citados nos relatórios e declarou que não possui pescadores aposentados inscritos em convênios de desconto mantidos pela Confederação dos Pescadores. A entidade afirmou que sua única fonte de receita são as mensalidades pagas pelos associados, sem recebimento de recursos públicos, destinadas à manutenção da sede, pagamento de pessoal e despesas administrativas.
A direção disse não ter ampliado o quadro de sócios e explicou que o acesso ao seguro-defeso depende da concessão prévia do Registro Geral da Pesca pela Superintendência da Pesca, seguido de um ano de registro. Segundo a presidente Cristina Fernandes, a colônia desconhece investigações e nunca foi notificada por órgãos federais.
Em nota, Fernandes repudiou ações fraudulentas no setor e afirmou que “o afrouxamento de regras para acesso de benefícios e programas do governo federal foi o que permitiu esta imoral fraude aos pescadores aposentados”. Ela destacou que a Z-15 tem mais de cem anos de fundação, presta contas regularmente e possui diretoria eleita. A entidade declarou ainda estar à disposição para novos esclarecimentos.
O espaço segue aberto para futuras manifestações dos demais citados.
Leia também: