A Câmara Municipal de Belém aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contrair um empréstimo de até R$ 500 milhões com o Banco do Brasil, tendo a União como garantidora.
A proposta, enviada pelo prefeito Igor Normando, foi aprovada sem especificar quais obras ou projetos receberão os recursos, o que tem gerado críticas por suposta falta de transparência.
Os únicos votos contrários vieram dos vereadores do Partido Liberal (PL) e da vereadora Marinor Brito (PSOL), que classificaram a medida como “um cheque em branco de meio bilhão”.
De acordo com o texto oficial, o valor será destinado a obras de infraestrutura urbana e viária, porém sem detalhamento de prazos, locais ou valores por intervenção. A proposta ainda autoriza o Executivo a abrir créditos adicionais e a comprometer receitas futuras do município como garantia ao Banco do Brasil.
Em nota, a Prefeitura de Belém informou que a contratação da operação de crédito no valor de R$ 500 milhões será destinada à execução de projetos que estão em fase de elaboração técnica. A previsão é que R$ 350 milhões sejam aplicados em obras de pavimentação e drenagem de ruas da capital, e outros R$ 150 milhões sejam investidos em projetos voltados às áreas de educação e saúde.