O Cemitério Santa Izabel, localizado no bairro do Guamá, voltou ao centro do debate sobre preservação do patrimônio cultural em Belém. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) entrou com uma Ação Civil Pública para que o espaço seja oficialmente tombado e receba medidas urgentes de conservação.
O pedido foi apresentado pelo promotor Benedito Wilson, da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural de Belém, e é direcionado ao Estado do Pará e à Prefeitura de Belém. A solicitação busca garantir a proteção material e imaterial do cemitério, reconhecido como um importante marco da memória coletiva da capital paraense.
O Santa Izabel abriga túmulos de figuras históricas e é palco de manifestações religiosas e culturais, muitas delas ligadas ao folclore e às crenças populares da cidade. Para o MPPA, a conservação do local é essencial para preservar a identidade cultural de Belém e impedir o avanço da degradação.
Na ação, o Ministério Público pede que a Justiça determine aos entes públicos a obrigação de iniciar e concluir o processo de tombamento do cemitério, reconhecendo formalmente seu valor histórico, simbólico e religioso.
Pedido de urgência
O MPPA também solicitou tutela de urgência para que o Estado e o Município comecem imediatamente o processo de proteção oficial do espaço. O descumprimento pode gerar multa diária de R$ 5 mil. O trâmite deverá ser conduzido por órgão competente, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
A ação está embasada na Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85) e na Lei Orgânica do Ministério Público do Pará, atualizada em 2025. Essas normas dão ao órgão o dever de atuar na defesa de bens coletivos e de interesse social, como é o caso do cemitério.
Com o processo, o MPPA espera garantir que o Santa Izabel deixe de depender apenas de iniciativas pontuais e passe a ter proteção institucional permanente, assegurando sua conservação e seu reconhecimento como patrimônio histórico-cultural de Belém.