O Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado do Pará (Sinjep) manifestou repúdio à decisão do Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que manteve no cargo o juiz Juliano Dantas Jerônimo, acusado de assédio moral contra servidores da comarca de Ourilândia do Norte. A decisão foi tomada na 40ª Sessão Ordinária do tribunal, realizada na última quarta-feira (15).
O processo, iniciado em 2021, apurava denúncias de condutas abusivas atribuídas ao magistrado. Após quatro anos de tramitação, a maioria dos desembargadores decidiu pela remoção compulsória de comarca, pena considerada branda diante das acusações. O colegiado reconheceu a gravidade dos fatos, mas descartou aplicar a aposentadoria compulsória, a mais severa das sanções previstas pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).
A relatora do processo, desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, chegou a propor a punição máxima, acompanhada inicialmente pelo revisor, desembargador Constantino Augusto Guerreiro. Contudo, a magistrada alterou seu voto e aderiu à decisão de remoção, que acabou sendo seguida pela maioria do Pleno.
O Sinjep, que acompanha o caso desde as primeiras denúncias, reafirmou solidariedade às vítimas e destacou que servidores relataram humilhações públicas, ameaças de prisão e intimidações por mensagens. O sindicato cobrou que o Judiciário paraense adote políticas mais eficazes de prevenção e punições mais firmes contra o assédio moral no ambiente de trabalho.
O Estado do Pará Online (EPOL) solicitou nota ao Tribunal de Justiça do Pará e aguarda retorno para atualização da matéria. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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