Justiça Federal determina realização de novas eleições na UFRA - Estado do Pará Online

Justiça Federal determina realização de novas eleições na UFRA

Decisão da 5ª Vara Federal obriga universidade a retomar processo democrático com participação de docentes, técnicos e estudantes após meses de impasse.

Após meses de impasse na condução do processo eleitoral da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), a Justiça Federal determinou que a instituição volte a organizar a consulta pública que define os nomes para a lista tríplice destinada à escolha do próximo reitor ou reitora.

A sentença foi proferida pela juíza Maria Carolina Valente do Carmo, da 5ª Vara Federal, após reunião com representantes da Associação dos Docentes da UFRA (Adufra). A magistrada se baseou em decisão anterior do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no Agravo de Instrumento nº 1019283-50.2025.4.01.0000, que já havia determinado a retomada da consulta pública.

Com a nova decisão, a atual interventora da universidade, Janae Gonçalves, que está à frente da instituição em caráter temporário, deverá organizar o processo eleitoral seguindo os trâmites legais e democráticos, com participação da comunidade acadêmica, formada por professores, técnicos e estudantes.

A Justiça também fixou prazo de 10 dias para que a UFRA comprove a abertura do procedimento necessário à elaboração da nova lista tríplice, que será posteriormente encaminhada ao Ministério da Educação (MEC).

A ação judicial responde à ausência de consulta pública anterior, ponto central das críticas feitas pela comunidade universitária e por entidades representativas, que denunciaram falta de transparência e desrespeito à autonomia universitária.

Com o escoamento do prazo de 60 dias determinado para a realização da nova eleição, cresce a cobrança por maior transparência e legalidade nos processos internos da instituição — em um contexto em que outras universidades federais do país também enfrentam questionamentos semelhantes sobre seus processos de escolha de dirigentes.

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