A Defensoria Pública da União (DPU) pressiona prefeituras do sudoeste do Pará a adotar medidas contra enchentes, deslizamentos e erosões. Até agora, cinco municípios confirmaram que vão acatar a recomendação, enquanto outros seis ainda não se manifestaram.
Itaituba informou que já executa obras de infraestrutura, como a construção de pontes de concreto. Em Jacareacanga, a gestão inscreveu propostas diretamente no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Novo Progresso também aderiu, mas destacou as dificuldades de orçamento e falta de equipes técnicas.
Aveiro admitiu não ter recursos próprios e solicitou apoio federal para obras de contenção. Já Senador José Porfírio encaminhou a recomendação para análise da assessoria jurídica. O Ministério das Cidades, por sua vez, apresentou os critérios que vão nortear a escolha dos projetos prioritários, com foco em drenagem urbana e redução de riscos.
Apesar dos avanços, Altamira, Anapú, Medicilândia, Rurópolis, Trairão e Vitória do Xingu permanecem em silêncio. Nessas localidades, estudos do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) já identificaram áreas vulneráveis a alagamentos, erosão e deslizamentos.
Segundo a DPU, a recomendação tem caráter preventivo e reforça o direito constitucional à moradia digna. Embora não seja obrigatória, pode ser usada como prova em eventual ação judicial. O prazo dado para manifestação das prefeituras foi de 15 dias.
Em outras cidades da região, medidas já começaram a sair do papel. Paragominas apresentou proposta para obras de macrodrenagem do Rio Uraim, Parauapebas firmou termo de compromisso para contenção de encostas e Redenção vai construir 19 pontes, além de investir em canalização e substituição de bueiros.