Um passo histórico foi dado na educação indígena no Pará. O governo estadual assinou o projeto de lei que institui a Política Estadual de Educação Escolar Indígena, documento que agora segue para análise da Assembleia Legislativa (Alepa).
A proposta nasceu de um amplo processo de consulta nas oito etnorregiões do estado, envolvendo professores, lideranças e organizações representativas. O objetivo é consolidar uma educação bilíngue (em língua materna e português) com base na interculturalidade e no respeito às tradições.
Durante a cerimônia, o governador Helder Barbalho destacou a relevância da medida. “Com esta lei, o Estado se desafia a um processo absolutamente fantástico de melhoramento da qualidade da educação indígena no território paraense… Com isso, podemos garantir a preservação da cultura indigenista no Estado do Pará, com uma educação que permita que os povos preservem a sua cultura e tenham acesso à educação de qualidade”, afirmou.
Para Puyr Tembé, secretária dos Povos Indígenas e primeira mulher indígena a ocupar o cargo, a política é resultado de luta e resistência. “Celebramos um avanço que é resultado da persistência dos nossos povos. A educação escolar indígena passa a reconhecer e valorizar nossas línguas, nossas culturas e nossos saberes ancestrais”, disse.
Entre os pontos previstos estão concursos exclusivos para professores indígenas, fortalecimento do Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei), criação do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena e inclusão dos saberes tradicionais no currículo.
O coordenador da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), Ronaldo Amanayé, lembrou que a política abrange toda a diversidade existente no estado. “São mais de 70 povos indígenas, falando mais de 30 línguas, em 25% do território paraense. A educação faz parte desse processo de sustentabilidade e sociodiversidade”, destacou.
A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Gluck Paul, reforçou o caráter participativo da construção. “É uma legislação dos indígenas para os indígenas, que reúne várias mãos, várias mentes e vários corações”, disse.
Com o envio do projeto à Alepa, a expectativa é que a proposta seja aprovada ainda este ano, consolidando uma política inédita que alia direito à educação e valorização cultural dos povos originários.