O Tribunal Superior Eleitoral do Pará (TSE-PA) voltou atrás e manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) que cassou os mandatos do prefeito de Cametá, Victor Corrêa Cassiano (MDB), e de seu vice, Ênio de Carvalho (MDB), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. A decisão, assinada pelo ministro André Mendonça nesta sexta-feira (19), determinou ainda a inelegibilidade do prefeito e a realização imediata de novas eleições suplementares no município.
Segundo a investigação, os gestores aumentaram expressivamente o quadro de servidores temporários em pleno ano eleitoral, sem respaldo legal. Os números indicam, de julho de 2023 a julho de 2024, o quadro de temporários saltou de 997 para 2.327, ou seja, crescimento de mais de 130%. No mesmo período, a folha de pagamento do município mais que dobrou, passando de R$ 2,4 milhões para R$ 5,7 milhões.
Além disso, em 2024, a prefeitura emitiu mais de 9 mil notas de empenho para contratação direta, por dispensa de licitação, de 1.037 pessoas físicas para atividades ordinárias, como agentes administrativos, auxiliares de limpeza e técnicos de enfermagem. Para o TSE, essa prática evidenciou o uso da máquina pública para beneficiar financeiramente milhares de eleitores durante o processo eleitoral.
O relator destacou que não houve apresentação de leis autorizativas ou de processos administrativos que justificassem tais contratações. A Corte concluiu que a magnitude e a falta de amparo legal configuraram abuso de poder político e abuso econômico, comprometendo a normalidade e a legitimidade do pleito.
A defesa dos cassados alegou que não houve irregularidade e tentou apresentar documentos fora do prazo processual, mas os recursos foram rejeitados. O ministro André Mendonça ressaltou que os dados apresentados pelo autor da ação, extraídos do Portal da Transparência de Cametá, não foram contestados oportunamente e se tornaram fatos incontroversos no processo .
Com a decisão, Cametá deverá ir novamente às urnas. O TSE determinou a execução imediata da cassação, independentemente da publicação do decisão.
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Prefeito se posiciona
Em uma rede social, o Victor Cassiano (MDB) publicou que o grupo político do qual faz parte está “mais unido e forte do que nunca”, afirmando que “o planejamento que vem transformando Cametá vai continuar acontecendo”.
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