Ministro do STJ se declara suspeito após beneficiar prefeito de Ananindeua

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), declarou-se suspeito e deixou a relatoria de um habeas corpus apresentado pelo prefeito de Ananindeua (PA), Dr. Daniel (PSB). A decisão veio menos de uma semana após ele conceder liminar que garantiu o retorno do político ao cargo, do qual havia sido afastado por determinação do Tribunal de Justiça do Pará.

Após a decisão do ministro, Dr Daniel voltou para o estado do Pará com pompas de herói, tendo sido recebido por uma legião de apoiadores, que o recepcionaram no aeroporto Internacional de Belém e seguiram em carreata, animada por um trio elétrico até Ananindeua.

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A justificativa do ministro para seu afastamento do processo foi o fato de que sua esposa, a advogada Roberta Fernandes, representar o prefeito em outro processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o STJ, Fernandes não tinha conhecimento dessa atuação quando concedeu a liminar no dia 6 de agosto.

“Na manhã de 12/8/2025, chegou ao conhecimento do ministro Og Fernandes que o paciente Daniel Barbosa dos Santos já havia outorgado procuração comum a diversos advogados, entre eles, a esposa do ministro, para atuação em feito diverso e perante o STF”, informou a assessoria do tribunal.

Em 2017, Og Fernandes causou reboliço ao postar uma enquete na rede social com a pergunta: “Você é o juiz: o Brasil deve sofrer intervenção militar?” – o que gerou críticas por suposta indução, apesar de ele alegar que era apenas “uma exclamação interrogativa”

Apesar do afastamento de Fernandes, a liminar que beneficiou o prefeito permanece válida. O caso agora está sob relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que deverá avaliar recursos tanto da defesa quanto do Ministério Público.

Investigado pelo MP do Pará, Dr. Daniel — pré-candidato ao governo estadual em 2026 — atribui seu afastamento a uma suposta perseguição judicial e acusa o governador Helder Barbalho (MDB), seu ex-aliado, de interferência no processo, iniciado pelo Ministério Público do Pará que pediu o afastamento para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que deferiu o pedido e afastou o prefeito do cargo baseado nas em fartas provas documentais, que ate agora não foram questionadas por Daniel.

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As investigações movidas pelo Ministério Público do Pará resultaram na apreensão de uma fazenda de R$ 16 milhões, uma aeronave de R$ 10,9 milhões, relógios de luxo (avaliados entre R$ 2,5 e R$ 4 milhões) e um apartamento de luxo em Fortaleza (CE), onde parte dos bens foi localizada.

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