Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, na última quinta-feira (7), cargas avaliadas em mais de R$ 460 mil em duas operações realizadas no Pará. As ações ocorreram nos municípios de Cachoeira do Piriá, no nordeste do estado, e Dom Eliseu, no sudeste paraense.
Em Cachoeira do Piriá, na divisa com o Maranhão, a equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi reteve um caminhão baú que transportava centrais de ar-condicionado, camas e cabeceiras, com valor total de R$ 377.482,00. O veículo havia saído de Ananindeua (PA) e seguia para Agrestina (PE).
“Após o início de fiscalização e entrega dos documentos fiscais, os servidores, ao registrarem a nota no sistema, perceberam que ela já tinha sido usada no dia 29/7, deste ano, ou seja, a nota estava sendo utilizada pela segunda vez. Esta é uma tentativa de burla ao fisco conhecida como ‘nota viajada'”, explicou o coordenador Gustavo Bozola.
A nota foi invalidada e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 81.536,22, correspondente ao imposto devido e à multa.
No mesmo dia, em Dom Eliseu, fiscais apreenderam 889 displays de celular avaliados em R$ 84.482,00. O material, proveniente de São Paulo (SP), tinha como destino a cidade de Cametá (PA) e era transportado em um ônibus de linha regular.
“Durante inspeção física em um ônibus de linha regular, foram encontradas quatro caixas de isopor contendo as mercadorias, transportadas sem os documentos fiscais. Diante da infração, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 28.892,84, referente ao ICMS e multa”, informou o coordenador Rafael Brasil.
