O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) divulgou uma nota oficial nesta quinta-feira (7) em que comenta a decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou o retorno temporário de Daniel Santos (PSB) ao cargo de prefeito de Ananindeua. A manifestação ocorre um dia após a decisão judicial.
De acordo com o MPPA, a liminar “limitou-se a suspender a medida cautelar de afastamento do prefeito de Ananindeua”, enquanto aguarda julgamento final do habeas corpus impetrado pela defesa do gestor. A nota enfatiza que o retorno ao cargo não representa encerramento das investigações ou revisão de mérito.
Na manifestação, o MPPA também destaca que a própria decisão que permitiu o retorno ao cargo reconheceu a “gravidade dos fatos” como “indiscutíveis”. O órgão afirma ainda que a apuração já reúne “provas de condutas criminosas que foram amplamente discutidas”, e lembra que o bloqueio de bens determinados pela Justiça segue válido, assim como a custódia do material apreendido durante a chamada Operação Hades.
Por fim, o MP reforça que continuará atuando ‘incansavelmente na defesa do patrimônio público e no combate à corrupção”.
Daniel Santos havia sido afastado por decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) no contexto da Operação Hades, que investiga suspeitas de fraudes em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa envolvendo a prefeitura e empresas do setor de construção civil.
