O deputado estadual Coronel Niel registrou uma denúncia por crime de xenofobia contra o jornalista Breendo Teixeira, que ofendeu os paraenses em um vídeo nas redes sociais. Na gravação, o comunicador ironiza o Aeroporto Internacional de Belém e afirma que o local é “feio e pobre, igual os paraenses”.
Coronel Niel afirma que declarações como a do ex-repórter reforçam preconceitos e não podem passar impunes.
O crime de xenofobia está previsto na Lei nº 7.716/1989, que trata de discriminação por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Tribunais brasileiros já reconhecem que ofensas baseadas na origem regional, como no caso de preconceito contra paraenses, podem ser enquadradas nessa legislação. A pena prevista é de 1 a 3 anos de reclusão, além de multa.
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