O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiram uma recomendação conjunta à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Educação de Santarém (Semed) para que cessem o que consideram uma prática discriminatória contra educadores indígenas. Segundo os órgãos, esses profissionais são contratados como monitores ou instrutores, com salários inferiores e menos direitos do que os demais professores da rede municipal.
Durante a investigação, foram identificados casos em que professores indígenas, mesmo graduados, foram impedidos de lecionar a disciplina de Saberes Indígenas com a remuneração e o reconhecimento de um professor. Em outro exemplo citado, os contratos indicam formalmente a função de professor, mas a remuneração aplicada é de instrutor. A Semed reconheceu, em reunião com o MPF, que só trata os educadores indígenas como professores quando lecionam também disciplinas da grade curricular comum.
A recomendação, endereçada ao prefeito Zé Maria Tapajós (MDB) e à secretária Maria José Maia da Silva, exige a equiparação dos direitos e a formalização dos contratos desses profissionais como docentes, além da criação de programas de formação continuada e progressão para o ensino superior, respeitando a cultura e os saberes tradicionais. O documento também orienta que esses processos incluam metodologias interculturais e reconhecimento de saberes comunitários.
Com prazos definidos, a Semed deve prestar esclarecimentos até 16 de julho sobre o número de profissionais, remuneração e diferenças funcionais. Já a resposta formal à recomendação deve ser entregue até 3 de setembro. Uma audiência presencial foi marcada para 25 de agosto, com a participação do MPF, do MPT, do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita) e da Semed, para discutir o cumprimento das medidas propostas.
Entramos em contato com a Prefeitura de Santarém para solicitar um posicionamento oficial sobre a recomendação emitida pelo MPF e MPT, mas ainda não obtivemos resposta. Aguardamos retorno para inserção da nota oficial na matéria.
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