O convênio de R$ 480 milhões firmado entre o governo federal e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para a montagem da COP30 em Belém (PA) vem sendo alvo de questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) após a revelação de estimativas de custos infladas, como a de garrafas de água de 500 ml cotadas a R$ 17,50, valor até cinco vezes acima dos praticados em eventos semelhantes.
A denúncia foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, com base em documentos obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI). Os valores aparecem em uma planilha usada para justificar o montante do convênio assinado entre o governo brasileiro e a OEI, entidade contratada sem licitação para gerenciar a instalação do evento.
Além da água, outros itens também geraram surpresa: cadernetas tipo moleskine orçadas entre R$ 43 e R$ 112, garrafões de 20 litros a R$ 167,50, e piso elevado para montagem dos espaços com estimativa de até R$ 500 por metro quadrado — valores que posteriormente foram reduzidos na fase de licitação.
OEI receberá 5% de taxa sobre tudo que for executado
A OEI, com sede em Madri, e presença em países da América Latina, foi escolhida sob argumento de expertise em eventos internacionais. A entidade receberá 5% sobre o valor executado — o que pode chegar a R$ 22,7 milhões em repasses diretos.
Em nota, a Secretaria Extraordinária para a COP30, vinculada à Casa Civil, afirmou que os valores da planilha são “referenciais” e que os preços finais devem ser definidos durante as licitações. A OEI também defendeu o convênio, dizendo que seguirá as orientações do TCU e que os preços estão sendo ajustados no decorrer do processo.
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