Wagner Moura usou suas redes sociais para criticar os projetos de regulação dos serviços de vídeo sob demanda atualmente em debate no Congresso Nacional. Em vídeo publicado nas redes sociais, o ator classificou as propostas aprovadas na Câmara e no Senado como nocivas ao setor audiovisual e ao país.
Ao comentar os textos em tramitação, o ator afirmou que as iniciativas são negativas para uma área que, segundo ele, movimenta emprego, renda e integra a cadeia econômica da cultura. Wagner argumentou ainda que a baixa taxação prevista, de 4%, não condiz com o tamanho do mercado brasileiro, que descreveu como o segundo mais lucrativo do mundo para as plataformas, atrás apenas dos Estados Unidos.
“O Brasil é o segundo maior mercado onde os estatais fazem mais dinheiro no mundo, apenas depois dos Estados Unidos. Então, para um mercado desse tamanho é uma taxação muito pequena”, disse Wagner Moura.
Em outro ponto, o artista criticou a possibilidade de as empresas utilizarem parte dos recursos arrecadados com a taxação para financiar suas próprias produções. Para ele, o mecanismo fere o objetivo de fortalecer o Fundo Setorial do Audiovisual e de fomentar a produção independente nacional.
Por fim, o ator fez um apelo para que o Ministério da Cultura participe da discussão e que o presidente Lula acompanhe o tema. Segundo o ator, o momento é decisivo não apenas para o audiovisual, mas para a autoestima e a soberania do país.
Wagner Moura usou suas redes sociais para criticar os projetos de regulação dos serviços de vídeo sob demanda atualmente em debate no Congresso Nacional. pic.twitter.com/xNIXwzPMW2
— Portal Estado do Pará Online (@Estadopaonline) December 11, 2025
O que diz a proposta de regulamentação
Em linhas gerais, a proposta de regulação dos serviços de streaming estabelece regras para plataformas de vídeo sob demanda, incluindo a cobrança de uma contribuição sobre a receita obtida no Brasil. O texto discutido reduz a alíquota máxima da Condecine para 4% e permite que até 70% desse valor seja usado pelas próprias empresas em investimentos diretos, o que gerou críticas de parte do setor.
A regulamentação também prevê a obrigatoriedade de uma cota mínima de 10% de obras brasileiras nos catálogos, metade delas independentes. Além disso, determina que a Ancine seja responsável pela fiscalização e que parte dos recursos arrecadados seja destinada a produtoras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com o objetivo de reduzir desigualdades regionais. A discussão está em fase final na Câmara dos Deputados, prestes a ir à votação em plenário.
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