Na manhã desta segunda-feira (04), a Polícia Militar ocupou, sem nenhuma ordem judicial, a Escola Estadual Temístocles Araújo (TEA), localizada no conjunto Gleba, no bairro da Marambaia, em Belém.
Segundo informações, os policiais foram colocados dentro da escola pela gestora Naira Pinha da Secretaria de Educação (Seduc) para obrigar os professores em greve e estudantes a entrarem em sala de aula com o objetivo de fazer com que a escola funcione.
A professora e vereadora Silvia Letícia (Psol), que também trabalha na escola, no período da noite, imediatamente foi acionada, e chegando ao local pôde constatar que não havia nenhuma ordem judicial para a invasão dos policiais para com o território da escola, “Vou responsabilizar o governador do estado Helder Barbalho (MDB) e o secretário de educação Rossieli por essa ocupação ilegal da escola por parte da PM, vamos acionar o Ministério Público e a Corregedoria da Polícia Militar para que apure a esse abuso cometido” afirmou a vereadora psolista.
Veja o vídeo:
O Portal Estado do Pará Online entrou em contato com a Seduc, com a PM e com a vereadora Silvia Letícia e aguarda retorno.
Também entramos em contato com o Ministério Público que se manifestou por meio de nota informando que recebeu os alunos e professores no dia 4 de março, “Eles solicitaram providências sobre os eventos ocorridos durante a manhã na mencionada instituição de ensino. Em resposta ao atendimento, a Promotoria de Justiça da Educação decidiu iniciar um procedimento administrativo extrajudicial. O objetivo é acompanhar as medidas administrativas da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) para garantir a livre manifestação dos alunos da EEEFM Professor Temístocles de Araújo, assim como sua participação na gestão democrática escolar” informaram também que uma Audiência Extrajudicial Virtual, de caráter urgente, foi marcada para 12 de março de 2024, às 12h, com a SEDUC.
“Além disso, devido a relatos de constrangimento ilegal contra alunos da referida escola por parte de uma servidora da SEDUC e de policiais militares, foi determinado o envio de documentação à Coordenação da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém. Esta documentação será distribuída entre os membros responsáveis por crimes contra crianças e adolescentes. Também será encaminhada à Coordenação das Promotorias de Justiça Criminal para distribuição do caso a um dos membros das Promotorias de Justiça Militar, para as devidas providências” finalizou o MPPA.
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