O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou uma nova edição da Agenda Cidade Unicef, iniciativa voltada à proteção de crianças e adolescentes que vivem em favelas, periferias e territórios vulneráveis de oito capitais brasileiras: Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo.
De acordo com dados do próprio Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre 2021 e 2023, mais de 2,2 mil crianças e adolescentes foram vítimas de mortes violentas nessas cidades, e cerca de 14,2 mil sofreram algum tipo de violência sexual.
Apoio aos municípios
Segundo Paulo Moraes, chefe de governança do Unicef no Brasil e coordenador da Agenda Cidade, o objetivo do programa é fortalecer as ações que os municípios já desenvolvem, oferecendo capacitações, aprimoramento institucional e apoio na criação de instrumentos administrativos, como decretos e portarias.
“É um trabalho de apoio aos municípios, para que desenvolvam ferramentas de prevenção primária. A criança que está na escola, com acesso à saúde e a espaços de convivência cidadã, tem seu trajeto protegido e menos exposto à violência”, explica Moraes.
Eixos de atuação
As ações serão adaptadas à realidade de cada cidade, mas o programa também promove trocas de experiências entre os municípios participantes. A agenda está estruturada em cinco eixos principais:
- Educação de qualidade
- Inclusão produtiva
- Serviços de proteção
- Saúde integral e bem-estar
- Voz ativa na construção de soluções
“Na saúde, trabalharemos com profissionais da atenção básica para melhorar a notificação de casos de violência. Nas escolas, a proposta é fortalecer a busca ativa de alunos evadidos e promover ações de cultura de paz”, complementa o coordenador.
Impacto das operações policiais
Um dos focos da agenda é enfrentar os efeitos das operações policiais em áreas periféricas. Pesquisas do Unicef apontam que essas ações afetam diretamente a educação, a saúde e o bem-estar mental das crianças e adolescentes.
“Essas operações não têm resolvido o problema da violência armada e ainda trazem prejuízos enormes para a infância. São crianças que aprendem menos, têm menos acesso à saúde e enfrentam mais problemas de saúde mental”, afirma Moraes.
Segundo ele, o programa prevê articulação entre prefeituras, sistema de Justiça e forças de segurança, envolvendo Judiciário, Ministério Público, Defensoria e polícias, para garantir uma atuação mais integrada e eficaz.
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