A Universidade Federal do Pará (UFPA) publicou, nesta segunda-feira (20), o edital do Processo Seletivo 2026 e confirmou a retirada do bônus de 10% nas notas do Enem que era concedido a estudantes que cursaram o ensino médio integralmente em escolas públicas da região Norte. O benefício foi mantido apenas para os candidatos ao curso de Medicina, nos campi de Belém e Altamira.
A medida provocou revolta entre vestibulandos e universitários, que consideram a mudança um retrocesso nas políticas de inclusão da instituição. Para muitos estudantes, a bonificação representava uma forma de reduzir desigualdades regionais e compensar as diferenças estruturais entre o ensino público do Norte e o de outras regiões do país.
“A retirada da bonificação de 10% é um golpe na democratização do acesso à universidade pública na Amazônia, a região com menor percentual de pessoas com nível superior no país”, afirmou um coletivo estudantil em nota divulgada nas redes sociais.
O grupo cobra que a reitoria da UFPA retifique o edital e restabeleça o bônus. “Do contrário, a mensagem que a Administração Superior da instituição repassará é que, em pleno período de emergência climática, não tem compromisso com a ampliação do conhecimento e a democratização do acesso à universidade na Amazônia”, diz o comunicado.
A mudança foi aprovada pela Resolução nº 5.985 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). A decisão segue um entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF), firmado em 2024, quando o ministro Cristiano Zanin considerou o chamado “bônus regional” inconstitucional.
Na ocasião, o STF entendeu que o benefício feria o princípio da isonomia entre candidatos, o que levou à suspensão da prática no Sisu 2025. Desde então, universidades que mantêm o bônus regional correm risco de questionamentos judiciais.
Apesar da justificativa jurídica, estudantes e movimentos acadêmicos afirmam que a UFPA poderia buscar alternativas legais para manter políticas de compensação social. “A bonificação era um instrumento simples, mas de enorme impacto. Alguns pontos podem definir se um estudante entra na universidade ou passa mais um ano tentando”, escreveu uma universitária de Belém nas redes.
O Estado do Pará Online entrou em contato com a Universidade Federal do Pará para solicitar um posicionamento sobre a decisão e se há possibilidade de revisão do edital.
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