A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul analisou nesta terça-feira (26) os recursos das defesas dos quatro condenados pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria. Os desembargadores mantiveram a validade do júri e, por unanimidade, decidiram reduzir as penas, mantendo as prisões dos réus; a decisão ainda pode ser recorrida.
Os sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, tiveram suas penas reduzidas de 22 anos e 6 meses para 12 anos, e de 19 anos e 6 meses para 12 anos, respectivamente. Já os integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, viram suas condenações diminuírem de 18 anos para 11 anos de prisão cada um.
A tragédia aconteceu em 27 de janeiro de 2013 durante uma festa universitária, quando um artefato pirotécnico utilizado no interior do estabelecimento incendiou a espuma do teto, causando um incêndio que resultou em 242 mortes e 636 feridos. O fogo e a fumaça tóxica provocaram um caos dentro da boate que gerou inúmeras vítimas fatais.
A desembargadora relatora Rosane Wanner da Silva Bordasch aceitou parcialmente os pedidos das defesas para a redução das penas, mas rejeitou a tese de contradição entre a decisão dos jurados e as provas do processo. O entendimento unânime da câmara manteve as condenações e ressaltou a gravidade do caso.
Este julgamento é mais um capítulo do longo processo judicial, que inclui anulações, recursos ao Supremo Tribunal Federal e discussões sobre a condução do julgamento inicial.
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