O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília, concedeu na noite desta quinta-feira (10) liberdade à vice-prefeita de Marituba, Bárbara Bessa, presa horas antes durante a 2ª fase da Operação Expertise, deflagrada pela Polícia Federal. A decisão liminar foi proferida pelo desembargador federal Pablo Zuninga, que determinou a revogação da prisão preventiva decretada pela 4ª Vara Federal de Belém.
O pedido de habeas corpus foi impetrado pelo advogado criminalista Clodomir Araújo Júnior, que sustentou a ausência de fundamentos para a manutenção da prisão. Ao analisar o caso, o desembargador Zuninga destacou que os principais investigados no mesmo inquérito — inclusive o suposto responsável pelo repasse de valores ilícitos — já haviam obtido liberdade por decisão do desembargador Marcus Bastos, relator de outro habeas corpus relacionado ao mesmo processo.
Na decisão, Zuninga ressaltou:
“Ressalte-se, ademais, que os principais investigados no mesmo contexto fático […] já obtiveram a revogação da prisão preventiva […]. Em tais circunstâncias, reputo cabível a extensão do mesmo entendimento sobre ausência dos pressupostos para a prisão preventiva, uma vez que a situação processual da paciente guarda identidade substancial com a dos demais investigados, não havendo fato novo que justifique tratamento diferenciado.”
Com isso, Bárbara Bessa deve deixar a prisão ainda nesta noite e responder às investigações em liberdade. A Polícia Federal deverá notificá-la nos próximos dias para prestar esclarecimentos.
A Operação Expertise, que está em sua segunda fase, apura possíveis fraudes e desvios de recursos públicos no âmbito da administração municipal de Marituba. A investigação mira contratos e movimentações financeiras suspeitas que, segundo a PF, podem ter beneficiado agentes públicos e empresários locais.
Fontes próximas ao caso indicam que novas diligências devem ocorrer nos próximos dias, e outros nomes podem ser chamados a depor. Enquanto isso, a vice-prefeita tenta reorganizar sua defesa e reafirmar sua versão sobre os fatos investigados.
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