O número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil caiu 21,4% entre 2016 e 2024, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua divulgada nesta sexta-feira (19) pelo IBGE. Em 2016, 2,1 milhões de menores de 5 a 17 anos trabalhavam; em 2024, o contingente foi reduzido para 1,65 milhão.
Em termos proporcionais, o percentual também apresentou queda, passando de 5,2% da população jovem em 2016 para 4,3% em 2024. No entanto, a comparação com 2023 indica um leve aumento de 0,1 ponto percentual, concentrado principalmente entre adolescentes de 16 a 17 anos e do sexo masculino.
“O aumento de 2,1% entre 2023 e 2024 não representa uma variação acentuada e não indica reversão da tendência de queda que observamos ao longo dos anos”, afirmou Gustavo Geaquinto Fontes, analista do IBGE.
Perfil e remuneração
O levantamento indica que a maior parte das crianças e adolescentes envolvidos no trabalho infantil exerce funções com carga horária reduzida: 41,1% trabalham até 14 horas semanais. A remuneração média mensal é de R$ 845, chegando a R$ 1.259 para quem cumpre 40 horas ou mais.
Os setores que mais empregam mão de obra infantil são: comércio e reparação de veículos (30,2%), agricultura e pesca (19,2%), alojamento e alimentação (11,6%), indústria (9,3%) e serviços domésticos (7,1%).
A pesquisa também revela desigualdades sociais e raciais: dois terços das crianças e adolescentes que trabalham são pretos ou pardos, e os homens representam 66% do total em situação de trabalho infantil, apesar de constituírem 51,2% da população jovem.
Faixas etárias
Mais da metade do trabalho infantil (55,5%) está concentrado na faixa de 16 a 17 anos. As crianças de 5 a 13 anos e adolescentes de 14 a 15 anos representam cerca de 22% cada. Entre os adolescentes de 16 a 17 anos, o percentual de trabalho infantil passou de 14,7% em 2023 para 15,3% em 2024.
Desigualdades regionais
O trabalho infantil apresenta variações regionais: Norte (6,2%), Nordeste (5%), Sudeste (3,3%), Sul (4,4%) e Centro-Oeste (4,9%). O Sudeste é a única região com índice abaixo da média nacional de 4,3%.
Tarefas domésticas
Além do trabalho remunerado, 54,1% das crianças e adolescentes realizam tarefas domésticas em 2024, como lavar louça, limpar a casa e cuidar de familiares. Entre esses, 89,8% dedicam até 14 horas semanais às atividades. Diferentemente do trabalho infantil, as meninas predominam nas tarefas domésticas, representando 58,2% do total.
O IBGE segue os parâmetros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para classificar trabalho infantil, incluindo atividades perigosas ou prejudiciais à saúde e ao desenvolvimento, bem como aquelas que interferem na escolarização. A legislação brasileira proíbe qualquer trabalho até os 13 anos, permite apenas o trabalho como aprendiz aos 14 e 15 anos e impõe restrições aos menores de 16 e 17 anos.
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