Toffoli detalha inquérito sobre Banco Master e sinaliza envio do caso à primeira instância - Estado do Pará Online

Toffoli detalha inquérito sobre Banco Master e sinaliza envio do caso à primeira instância

Magistrado afirma que supervisão da Corte garante validade de provas e evita nulidades futuras.

​O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, manifestou-se oficialmente para detalhar os procedimentos adotados no inquérito que envolve o Banco Master. A nota pública busca esclarecer as razões jurídicas das decisões recentes e afastar questionamentos sobre a condução do processo na corte.

​O magistrado sinalizou que o caso poderá ser transferido para as instâncias inferiores da Justiça após a conclusão das etapas investigativas. Essa medida visa blindar a ação contra futuras alegações de nulidade relacionadas à competência do foro ou ao direito de defesa.

​Segundo Toffoli, a supervisão direta do STF neste momento é estratégica para garantir a validade jurídica de todas as provas coletadas. O ministro ressaltou que a distribuição do inquérito ocorreu por sorteio, rebatendo críticas sobre a escolha do relator do processo.

​A defesa dos investigados apresentou diversos pedidos para anular as apurações, mas todos foram rigorosamente indeferidos pelo ministro. As diligências seguem em curso de maneira regular, preservando-se o sigilo necessário para o sucesso das operações policiais.

​A possibilidade de o processo ser enviado à primeira instância já vinha sendo acompanhada de perto pelos bastidores do Judiciário. Com o encerramento da fase de coleta de dados, o tribunal definirá o destino final da denúncia para o julgamento dos fatos.

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