O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPA) contra o atual presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos de Capanema (SSEPUMC), Luiz Domingos Lins da Silva, por supostas ameaças dirigidas ao prefeito do município, Francisco Ferreira Freitas Neto, mais conhecido como Chico Neto (MDB). A denúncia foi aceita e Luiz tornou-se réu.
Segundo a denúncia, Luiz Domingos Lins da Silva (Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Capanema) perseguiu Francisco Ferreira Freitas Neto (Prefeito Municipal de Capanema), reiteradamente e por meio de mensagens/chamadas telefônicas via aplicativo de telefonia móvel WhatsApp, ameaçando-lhe a integridade psicológica, perturbando sua esfera de privacidade.
Denúncia do MP.
O prefeito Chico Neto alegou em notícia-crime que estava sendo perseguido há pelos quatro meses. A partir dos relatos da vítima, a Polícia Civil começou a investigar o caso.
Sob justificativa de que o gestor público estaria prejudicando os servidores de Capanema e sucateando o serviço municipal, Domingos proferiu diversos ataques contra o político nas redes sociais. Segundo o MP, os ataques do sindicalista tinham “interesses políticos”.
Estaria promovendo protestos, incitando os serventuários a greves, manejando os órgãos de controle contra Francisco Neto e ainda convidando os seus admiradores para participarem de reuniões de pré-candidatos às eleições de 2024.
Denúncia MP
Soma-se a isso, conforme a denúncia, diversas ligações e mensagens via WhatsApp que o prefeito estaria recebendo por parte do denunciado, pressupondo chantagem a fim de obter vantagens políticas.
Por meio de mensagens no aplicativo, o presidente do sindicato se coloca como pré-candidato à Prefeitura de Capanema e isso explicaria as chantagens e perseguições.
Conforme o Art. 147-A, perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade. A pena varia de seis meses a dois anos e multa.
A equipe de reportagem do Portal Estado do Pará Online entrou em contato com Luiz Domingos Lins da Silva e até o presente momento não obteve retorno. O portal deixa o espaço para a defesa do acusado.
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