A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista, investigada por ações de desinformação e ataques virtuais a instituições democráticas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O julgamento teve início na semana passada, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação dos sete réus que compõem o grupo, acusado de organizar campanhas coordenadas para espalhar notícias falsas sobre o processo eleitoral de 2022. As defesas, por sua vez, pediram absolvição, negando envolvimento em qualquer tentativa de desestabilização institucional.
Os réus
Fazem parte do Núcleo 4 os seguintes acusados:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército;
- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.
Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Como será a votação
A sessão será iniciada com o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, que deverá decidir pela condenação ou absolvição dos acusados. Caso condene, ele também apresentará as penas individuais.
Em seguida, votarão os demais integrantes da Primeira Turma: Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que preside o colegiado.
Mesmo em caso de condenação, os réus não serão presos automaticamente — as defesas ainda poderão recorrer da decisão.
Outros núcleos
O STF já concluiu o julgamento do Núcleo 1, composto por Jair Bolsonaro e outros sete réus, todos condenados. Ainda neste ano, serão analisados os núcleos 2 e 3, com sessões previstas para novembro e dezembro, respectivamente.
O Núcleo 5, formado pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, ainda não tem data para julgamento. Ele reside nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo.
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