A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação em uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
O ministro Luiz Fux será o terceiro a se manifestar no processo. Até agora, os ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino votaram pela condenação. Em seguida, votam ainda Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
O placar está em 2 a 0 pela condenação por crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, a acusação se restringe aos três primeiros crimes.
A maioria será formada com três votos entre os cinco ministros do colegiado. Caso haja condenação, a definição da pena ocorrerá em seguida, podendo chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.
Próximos passos
O julgamento também tem sessões marcadas para quinta-feira (11) e sexta-feira (12). A eventual prisão dos condenados não será imediata, já que depende da análise dos recursos.
Se houver apenas um voto pela absolvição, as defesas poderão recorrer por meio de embargos de declaração, recurso que costuma ser rejeitado por não alterar o resultado. Já se houver dois votos pela absolvição, será possível apresentar embargos infringentes, que podem levar o caso ao plenário do STF.
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