O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu realizar de forma presencial o julgamento das ações que tratam do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A análise começaria nesta sexta-feira (5) no plenário virtual, mas foi transferida para o plenário físico após pedidos de entidades que representam os povos originários.
Na sessão, marcada para quarta-feira (10), os ministros não farão a votação. O dia será reservado para as sustentações orais das partes envolvidas, e a data da deliberação final será definida posteriormente. O relator dos processos é o ministro Gilmar Mendes, que liberou o caso para julgamento na semana passada.
O que está em disputa
O marco temporal estabelece que os povos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, ou que estavam em disputa judicial naquela época.
Em setembro de 2023, o STF declarou a tese inconstitucional. Após isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que tentava restabelecer o marco temporal. No entanto, o Congresso derrubou o veto em dezembro do mesmo ano e reinstaurou a validade da tese.
Desde então, partidos como PL, PP e Republicanos acionaram o Supremo para tentar manter a lei em vigor. Por outro lado, organizações indígenas e siglas governistas recorreram novamente à Corte para derrubar a norma.
Mobilização indígena
A disputa mobiliza povos de várias regiões do país. Representantes dos povos Avá-Guarani, Guarani e Kaiowá, Terena, Kinikinau e Kadiwéu têm realizado manifestações em Brasília para defender a derrubada definitiva da tese do marco temporal. Eles afirmam que o dispositivo ameaça territórios tradicionais e fragiliza direitos constitucionais.
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