O Supremo Tribunal Federal se prepara para analisar, nesta terça-feira (8), um dos processos mais sensíveis relacionados às investigações sobre tentativas de ruptura institucional no país. A Primeira Turma da Corte vai julgar seis acusados apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes de um conjunto de ações que teria buscado criar condições para subverter o resultado eleitoral e enfraquecer a ordem democrática.
A sessão, marcada para as 9h, será conduzida pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e contará também com os votos de Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Os investigados
O processo envolve nomes que ocuparam postos de destaque no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro ou em órgãos de segurança federais. Entre eles estão Filipe Martins, ex-assessor internacional da Presidência; o coronel da reserva Marcelo Câmara; o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques; o general da reserva Mário Fernandes; e os ex-dirigentes do Ministério da Justiça Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira.
A PGR afirma que o grupo teria atuado em diferentes frentes para viabilizar ações consideradas golpistas, incluindo a articulação de medidas excepcionais, vigilância ilegal e interferência no processo eleitoral.
Acusações centrais
A denúncia descreve que Filipe Martins teria ajudado a formular uma minuta jurídica que buscava dar aparência de legalidade a medidas como estado de sítio ou emprego das Forças Armadas para intervir no Tribunal Superior Eleitoral.
O general Mário Fernandes é citado como autor de um plano batizado de “Punhal Verde Amarelo”, que, segundo a acusação, previa ataques contra autoridades da República, incluindo Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
O coronel Marcelo Câmara teria monitorado, de maneira clandestina, deslocamentos e hábitos do ministro Moraes. Já Silvinei Vasques é acusado de usar a estrutura da PRF para criar obstáculos à mobilidade de eleitores, sobretudo no Nordeste, durante o segundo turno das eleições de 2022.
A PGR sustenta ainda que Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira foram responsáveis pela produção de relatórios e levantamentos que embasaram operações apontadas como irregulares.
Defesa dos réus
Os seis acusados negam envolvimento em qualquer ação de teor golpista. Argumentam que não praticaram crimes e que as suspeitas se baseiam em interpretações equivocadas de documentos e atividades administrativas.
O julgamento desta terça deve se tornar um marco no processo de responsabilização dos envolvidos na conjuntura que levou às investigações sobre ataques ao Estado Democrático de Direito. A decisão da Primeira Turma poderá selar o destino dos réus e indicar o entendimento do STF sobre a gravidade das condutas atribuídas ao grupo.
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