A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal (PL) acusados de cobrar propina para liberação de emendas parlamentares.
São réus no processo os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta a existência de um esquema de corrupção ligado ao repasse de recursos públicos.
Acusação envolve cobrança de R$ 1,6 milhão
De acordo com a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados teriam solicitado R$ 1,6 milhão em vantagem indevida para liberar R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar (MA).
A denúncia aponta que os envolvidos teriam atuado em um esquema para direcionar recursos do chamado orçamento secreto, condicionando o repasse ao pagamento de propina.
Além dos parlamentares, outras cinco pessoas ligadas ao grupo político também são rés no processo e terão a conduta analisada durante o julgamento.
Julgamento ocorre em três sessões
O caso é relatado pelo ministro Cristiano Zanin, integrante da Primeira Turma do STF, que também é composta pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
A primeira sessão começou às 9h desta terça-feira (10). O tribunal também reservou outra sessão na tarde do mesmo dia e uma terceira reunião na manhã de quarta-feira (11), caso o julgamento não seja concluído.
Durante o processo, os ministros analisam as acusações de corrupção passiva e organização criminosa atribuídas aos réus.
Defesas contestam acusações
As defesas dos acusados contestam a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Os advogados de Josimar Maranhãozinho afirmaram ao Supremo que as acusações são “frágeis e desfundamentadas”.
Já a defesa de Bosco Costa pediu a rejeição da denúncia, alegando falta de provas e afirmando que a acusação se baseia em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas” pelo ex-parlamentar.
Por sua vez, os advogados de Pastor Gil questionaram a legalidade das provas obtidas durante a investigação. Segundo a defesa, o caso deveria ter sido analisado inicialmente pelo STF, e não pela Justiça Federal do Maranhão.
Leia também: