O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados acusados de participação na trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo integra o núcleo principal da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O processo é considerado histórico por envolver, pela primeira vez desde a redemocratização, a possibilidade de prisão de um ex-presidente da República e de generais das Forças Armadas sob a acusação de golpe de Estado.
Esquema de segurança
Para o julgamento, o STF preparou um esquema especial, que inclui restrição de circulação dentro dos prédios da Corte, uso de cães farejadores para varredura de explosivos e monitoramento com drones.
As sessões estão marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Nos dias 2, 9 e 12, os trabalhos ocorrerão em dois turnos, às 9h e às 14h. Nos dias 3 e 10, as sessões serão apenas no período da manhã.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Acusações
Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é Alexandre Ramagem, que, por ser deputado federal, teve parte das acusações suspensas, mas continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Como será o julgamento
A abertura será feita pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. O relator, Alexandre de Moraes, apresentará o relatório do processo, seguido pela acusação, que será sustentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na sequência, as defesas terão até uma hora para suas manifestações.
O relator será o primeiro a votar, seguido dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição exige maioria simples de três votos.
Um pedido de vista, que suspenderia o julgamento para análise mais detalhada, não está descartado. Caso ocorra, o processo deve retornar à pauta em até 90 dias.
Prisão não será automática
Mesmo em caso de condenação, a prisão dos réus não será imediata. A execução da pena só poderá ocorrer após o julgamento dos recursos. Oficiais militares e delegados da Polícia Federal terão direito à prisão especial, conforme prevê o Código de Processo Penal.
O julgamento envolve o núcleo 1 da denúncia, considerado o mais importante. Outros três núcleos ainda serão analisados pelo Supremo até o fim do ano.
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