A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (14) o julgamento dos integrantes do chamado Núcleo 4 da trama golpista, investigada por ações de desinformação e ataques às instituições democráticas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os sete réus, cinco militares da reserva, um policial federal e o presidente do Instituto Voto Lega, são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de compor uma organização criminosa armada voltada a disseminar notícias falsas sobre o processo eleitoral de 2022. Também respondem por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A sessão, marcada para as 9h, é conduzida pelo relator Alexandre de Moraes e contará com a participação dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O primeiro dia será destinado às sustentações orais da PGR e das defesas, e a votação deve ocorrer nas próximas reuniões do colegiado.
Estão previstas mais três sessões para a conclusão do julgamento, nos dias 15, 21 e 22 de outubro. Mesmo em caso de condenação, os acusados não serão presos imediatamente, já que as defesas poderão recorrer da decisão.
Dos cinco núcleos investigados, apenas o primeiro, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, já teve sentença. Os grupos 2 e 3 devem ser julgados até dezembro, enquanto o núcleo 5, liderado pelo empresário Paulo Figueiredo, ainda não tem data definida.
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