STF declara inconstitucional tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), reconhecer a inconstitucionalidade da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil. A decisão foi tomada em julgamento realizado em Brasília. Contents Pontos sem consenso Histórico da discussão no STF Ações judiciais e reação política Avanço no Congresso Com o resultado, ficou … Continue lendo STF declara inconstitucional tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
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