A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do chamado Núcleo 4 da trama golpista investigada no contexto do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada por maioria de 4 votos a 1, com o entendimento de que os acusados promoveram desinformação e ataques virtuais contra instituições e autoridades durante o processo eleitoral de 2022.
A sessão do colegiado segue para a definição das penas.
Foram condenados Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército), Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército), Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército), Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército), Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal.
Os seis primeiros foram condenados por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. Já Moretzsohn Rocha foi condenado apenas pelos crimes de organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
As prisões não são automáticas, já que as defesas ainda podem recorrer.
Votação e divergência
Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux foi o único a divergir, alegando que as condutas atribuídas aos réus não tinham potencial de “conquista de poder e substituição do governo”, o que afastaria a acusação de golpe de Estado.
Após a divergência, Fux pediu para deixar a Primeira Turma do STF. Caso o pedido seja aceito pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, ele passará a integrar a Segunda Turma e não participará dos próximos julgamentos relacionados à trama golpista.
Outros núcleos
Com as condenações desta terça-feira, o Supremo já soma 15 réus condenados nos casos ligados à tentativa de golpe. Além dos sete do Núcleo 4, outros oito integrantes do Núcleo 1 — grupo apontado como liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro — também já foram condenados.
O julgamento do Núcleo 3 está previsto para 11 de novembro, enquanto o Núcleo 2 será analisado a partir de 9 de dezembro. O Núcleo 5, que tem entre seus investigados o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo, ainda não tem data definida para julgamento. O empresário mora nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo.
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