Na última segunda-feira (24), servidores federais da área de meio ambiente deram início a uma greve que deverá abranger 21 estados até o dia 1º de julho. Os primeiros estados a paralisar as atividades são Paraíba, Pará, Acre e Rio Grande do Norte, além dos servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA) em Brasília.
De acordo com a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), outros 17 estados se juntarão ao movimento a partir de 1º de julho: Goiás, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Tocantins, Minas Gerais, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Ceará, Alagoas e Rondônia, além de servidores do Distrito Federal não lotados no MMA.
A greve envolve funcionários públicos vinculados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Serviço Florestal Brasileiro e MMA.
As negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) duram cerca de seis meses, mas sem avanços significativos. Segundo a Ascema, a proposta apresentada pelo MGI foi “rechaçada em 100% das assembleias” das entidades locais, pois não atendeu “nenhum dos principais pontos” reivindicados.
“Infelizmente, o aparente desinteresse do governo federal em realizar a justa e devida reestruturação da carreira de especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama, que oficializou o rompimento unilateral da mesa, prejudicará os resultados e trará todo o ônus para o próprio governo e prejuízos para os setores regulados”, disse o presidente da Ascema, Cleberson Zavaski.
Zavaski afirmou que somente “ações essenciais e emergenciais e em números mínimos terão atividades realizadas”, enquanto os servidores permanecerão “mobilizados e pressionando”.
Reestruturação de Carreira
“Nossa demanda não é por um percentual específico de reajuste, mas de uma verdadeira reestruturação de carreira que nos reposicione o mais próximo de outras carreiras com atribuições de nível de responsabilidade e complexidade semelhantes ao nosso”, acrescentou Zavaski.
Entre as principais reivindicações está a equiparação com a remuneração das carreiras de nível superior da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que, no passado, estava integrada ao Ibama. Após a separação, segundo a Ascema, há servidores da ANA com salário inicial maior que o salário de final da carreira de especialista em meio ambiente.
“Porém, diferentemente da reivindicação original, a nova contraproposta [apresentada pelo governo] prevê que a remuneração inicial seja menor que a da ANA, mas com valorização progressiva que permita que a remuneração alcance a da ANA a partir do 14º nível e até a supere nos últimos cinco níveis, considerando uma tabela com 20 padrões, conforme proposto pelo governo”.
A Ascema explica que os servidores aceitaram as propostas do MGI no que diz respeito à criação da tabela com 20 padrões, os percentuais oferecidos para as Gratificações de Qualificação e o adiamento da discussão sobre a Gratificação por Atividade de Risco.
Os servidores da área ambiental já estavam com atividades de fiscalização e licenciamento e outras operações de campo suspensas desde janeiro, mas a greve nacional deve estender a paralisação para todas as áreas, inclusive os serviços administrativos.
O MGI informou por meio de nota na última segunda-feira (24) que está aberto ao diálogo com os servidores e que já informou às entidades representativas dos funcionários “que aguarda resposta formal à última proposta feita pelo governo na mesa de negociação, que prevê reajustes de 19% a 30% para a categoria”.
Porém, segundo os servidores, as negociações foram encerradas e os trabalhadores seguirão em greve por tempo indeterminado.
Estado do Pará Online com informações da Agência Brasil
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