Os senadores da Subcomissão Temporária para Acompanhamento dos Preparativos da COP 30 (CMACOP30) estarão em Belém nos dias 5 e 6 de junho para fiscalizar os preparativos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que será realizada na capital paraense entre os dias 10 e 21 de novembro. A diligência externa foi aprovada nesta terça-feira (27), com a aprovação do Requerimento 1/2025, apresentado pela presidente da subcomissão, senadora Leila Barros (PDT-DF).
A parlamentar destacou que a visita tem como objetivo reforçar o papel fiscalizador do colegiado, que atua no âmbito da Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA), além de garantir uma atuação mais coordenada, técnica e institucional sobre os aspectos ambientais, logísticos e sociais do evento.
“É fundamental que a subcomissão participe formalmente dessa diligência, de modo a racionalizar e potencializar o papel de fiscalização, articulação institucional e análise técnica das ações em curso”, justificou Leila no requerimento aprovado.
Audiência pública e plano de trabalho
Na mesma reunião, os senadores também aprovaram o Requerimento 2/2025, que propõe a realização de audiência pública para debater os preparativos da COP 30. O objetivo é ampliar o diálogo entre o Parlamento, o governo e a sociedade civil sobre os principais desafios e temas em negociação para a conferência.
“A audiência pública buscará contribuir para o acompanhamento propositivo e qualificado do Senado Federal nos preparativos da COP 30, promovendo o diálogo entre os Poderes da República”, destacou a senadora Leila.
O plano de trabalho da subcomissão também foi aprovado. O documento, elaborado pelo relator da CMACOP30, senador Beto Faro (PT-PA), prevê a realização de audiências, diligências, articulação com o governo federal, estadual e municipal, além do estímulo à participação de comunidades tradicionais e grupos étnicos no evento internacional.
Outros eixos de ação previstos no plano incluem:
- Apoio à identificação e solução de gargalos logísticos e de infraestrutura em Belém;
- Colaboração com estratégias de financiamento climático e diálogo com governos internacionais;
- Atuação política para a inclusão de pequenos agricultores, povos indígenas e comunidades ribeirinhas na COP 30;
- Propostas de ajustes legislativos federais que respondam aos desafios ambientais globais.
Sobre a COP 30
A COP 30 é um dos principais fóruns globais sobre mudança climática e reunirá, em novembro, líderes mundiais, cientistas, ONGs e representantes da sociedade civil em Belém. A escolha da capital paraense como sede foi anunciada em 2023 e representa um marco na presença da Amazônia no centro das negociações internacionais sobre clima.
A subcomissão temporária do Senado foi criada no dia 7 de maio e terá funcionamento por 300 dias. Além da senadora Leila Barros na presidência e do senador Beto Faro como relator, a vice-presidência é ocupada pela senadora Augusta Brito (PT-CE).
A data da audiência pública ainda será confirmada.
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