Senado aprova projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 2162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, que altera o cálculo das penas aplicadas a condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. A proposta foi aprovada em votação nominal, com 48 votos favoráveis e … Continue lendo Senado aprova projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro